Donald Trump é obrigado a desbloquear usuários do Twitter após decisão judicial
Tribunal considera bloqueio como violação do direito constitucional de liberdade de expressão
O presidente americano Donald Trump foi forçado a desbloquear 41 usuários do Twitter. O motivo? Um juiz federal determinou que os tweets de Trump devem ser vistos como fóruns públicos e, portanto, bloquear um usuário é uma violação de seu direito constitucional de liberdade de expressão.
Em junho do ano passado, o Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, entrou com uma ação em nome de sete usuários do Twitter que foram bloqueados pelo presidente. A ação afirma que Trump bloqueou os usuários depois que eles o criticaram, o que constituía “discriminação de ponto de vista”. Pelo fato de o Twitter oficial do presidente, @RealDonaldTrump, ser considerado um fórum público, isso estaria violando os direitos da Primeira Emenda à liberdade de expressão.
“A prática do presidente de bloquear seus críticos no Twitter é perniciosa e inconstitucional, e esperamos que essa decisão acabe com ela”, disse Jameel Jaffer, diretor executivo do Instituto Knight, em um comunicado. Os sete usuários representados pela ação foram desbloqueados por Trump em junho
. No entanto, meses depois, muitos usuários do Twitter deram suas opiniões sobre o presidente permaneceram bloqueados pelo presidente.
É provável, portanto, que os demais usuários bloqueados consigam reverter a situação caso procurem as vias legais.
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