Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais (mas ninguém sabe como fazer isso funcionar)
País aprova lei histórica que pode multar plataformas em até US$ 32 milhões, mas especialistas e adolescentes duvidam da eficácia da medida
A Austrália decidiu partir para o ataque contra as redes sociais. O país aprovou uma das leis mais rígidas do mundo para proteger adolescentes online, banindo o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Instagram e X (ex-Twitter). A grande questão: como fazer isso funcionar na prática?
O contexto: Com apoio bipartidário, a lei coloca a responsabilidade nas plataformas, que precisarão tomar “medidas razoáveis” para impedir acesso de menores. Falhas sistemáticas podem render multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões).
Relembre: França já exige consentimento dos pais para menores de 15 anos, enquanto a Flórida baniu acesso para menores de 14. Austrália vai além ao estabelecer idade mínima mais alta e restrições mais amplas.
Na prática:
- WhatsApp e YouTube devem ficar de fora
- Verificação não poderá exigir documentos oficiais
- Nem usuários nem pais serão punidos por violações
- Plataformas têm 12 meses para se adequar
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