Mickey Mouse original entra no domínio público, mas Disney faz alerta

A icônica animação “Steamboat Willie” da Disney, com uma versão inicial de Mickey Mouse, entrou no domínio público em 1º de janeiro de 2024. O desenho, que completa 95 anos, agora pode “pertencer” a todo mundo – inclusive a inteligência artificial – mas a Walt Disney Company emitiu um aviso sobre o uso das iterações mais modernas do personagem.

“Versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas pela expiração dos direitos autorais de Steamboat Willie, e Mickey continuará a desempenhar um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e produtos,” afirmou um porta-voz da Disney a vários meios de comunicação em um comunicado. “Vamos, é claro, continuar a proteger nossos direitos e trabalharemos para salvaguardar contra a confusão do consumidor causada pelo uso não autorizado do Mickey e de nossos outros personagens icônicos.”.

Porque isso importa:

A transição para o domínio público do Mickey Mouse de “Steamboat Willie” abre novos horizontes criativos, mas também exige cautela para evitar conflitos de direitos autorais com versões mais recentes do personagem, ainda protegidas pela Disney.

O que mais você precisa saber:

• Diferenças entre Versões: O Mickey Mouse de 1928 difere do personagem moderno em vários aspectos, incluindo a falta de luvas e sapatos grandes, e olhos pequenos e ovais sem pupilas.
• Luta pelos Direitos Autorais: A Disney batalhou durante décadas para estender a proteção dos direitos autorais de “Steamboat Willie”, garantindo exclusividade até 2023.
• Proteção da Marca: A Disney continua a proteger as versões mais modernas de Mickey Mouse e outros personagens sob leis de direitos autorais e marca registrada.
• Cautela Necessária: Criadores interessados em usar a versão de “Steamboat Willie” de Mickey Mouse devem se atentar para não infringir os direitos autorais das versões mais recentes.
• Uso para Educação, Sátira ou Paródia: Mesmo a versão moderna de Mickey Mouse pode ser usada para fins educacionais, sátira ou paródia.
• Precedentes e Possibilidades: O caso segue a entrada no domínio público do personagem original de Ursinho Pooh de A.A. Milne, que levou a interpretações mais fantasiosas, como no filme de horror “Ursinho Pooh: Sangue e Mel”.
• Lei dos Direitos Autorais nos EUA: Nos Estados Unidos, os direitos autorais de obras criadas antes de 1978 duram 95 anos após a data de publicação.
• Contraste com o Brasil: Diferentemente dos EUA, no Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos após a morte do autor.