Ministério Público de São Paulo processa site que baixa vídeos do YouTube

O Ministério Público de São Paulo está processando o site Yout.com por violar direitos autorais. A informação vem do Tecnoblog, que reporta que o órgão também oferece um acordo de R$ 1,9 milhão ao criador da plataforma, Jonathan Nader, para suspender a denúncia. Caso condenado, o fundador pode pegar até 4 anos de cadeia.

De acordo com o veículo, o auto do processo acusa Nader de cometido o crime ao permitir que usuários baixem vídeos da rede social do Google, incluindo obras que estão protegidas nas leis dos direitos autorais. O dinheiro pedido para o acordo também tem destino prescrito, sendo redirecionado ao Fundo Social de São Paulo para compensação pelos prejuízos perpetuados pelo Yout. A proposta também está marcada para ser discutida em audiência na entidade em maio de 2022.

Além do fato de Nader ser norte-americano e portanto precisar ser extraditado ao país para cumprir a pena do processo, a parte mais curiosa do processo é que o Yout no momento não se encontra disponível em terras brasileiras. Depois de ser reabilitado no país em maio pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em meio ao arquivamento de um processo que envolve outros 14 sites do tipo, a plataforma voltou a ficar fora do ar por conta de uma medida cautelar equivalente à apreensão de um instrumento para prática do crime – ou seja, uma ferramenta usada para violação dos direitos autorais.

Procurado pelo Tecnoblog, Nader diz que deve contestar o processo na justiça brasileira e cita que já enfrentou acusações parecidas na Espanha, no Peru e na Dinamarca, até tendo processado a Associação Americana da Indústria Fonográfica para evitar que estes o atacassem primeiro nos tribunais norte-americanos.