Com decreto, Jair Bolsonaro quer impedir redes sociais de apagarem publicações

A Secretaria de Cultura elaborou um texto para proibir as redes sociais de deletarem publicações em redes sociais. Segundo o Globo, o presidente Jair Bolsonaro quer em breve baixar um decreto para por em prática a ideia. O texto já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União e parece ser uma preparação do governo para possíveis ações das redes sociais contra propagação de fake news.

Nos últimos meses, o Facebook e o Google removeram publicações do presidente do ar sob alegação de que o conteúdo propagava informações falsas ou sem comprovação. Bolsonaro não recebeu bem, e sempre criticou as plataformas por isso. Vale lembrar que várias redes bolsonaristas e de extrema-direita também já tiveram suas páginas suspensas ou conteúdos removidos pelo mesmo motivo.

A guerra de um presidente contra as redes sociais não é novidade. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump, maior referência de Bolsonaro, também comprou essa briga, já que Trump repetidas vezes violou os termos de uso divulgando desinformação e discurso de ódio em suas plataformas. O executivo foi banido por tempo indeterminado do Facebook por representar um risco ” grande demais”.

No decreto de Bolsonaro, os provedores de serviços só poderão agir por determinação da justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência.

Na prática, a medida seria extremamente perigosa, pois mesmo que conteúdos perigosos fossem banidos, o processo seria muito mais lento, o que faria com que eles circulassem por muito mais tempo antes de ser removidos. Até lá, o estrago já estaria feito, e uma campanha de desinformação já teria sido há muito propagada por exemplo. Um exemplo claro é a campanha que o presidente vem promovendo a favor da cloroquina há mais de um ano, mesmo sem comprovação científica – o que fez com que algumas redes removessem conteúdos da conta do presidente.