Comissão da ONU reclassifica maconha e a retira da categoria “drogas pesadas”

Em decisão anunciada nesta quarta-feira, 02/12, a Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas aprovou a reclassificação da maconha e da resina derivada da cannabis para uma categoria mais branda. Antes tida na na lista de “narcóticos mais perigosos”, agora a maconha passa para uma categoria que inclui substâncias consideradas menos perigosas pela Organização Mundial da Saúde.

A decisão é considerada histórica, especialmente porque abre um maior espaço para o uso médico da substância. A votação da comissão considerou uma série de recomendações da OMS sobre a reclassificação da cannabis e seus derivados. Um dos pontos levantados é que a cannabis integrava a Tabela IV da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961, ao lado de substâncias como a heroína e consideradas “particularmente suscetíveis a abusos e à produção de efeitos danosos” e “sem capacidade de produzir vantagens terapêuticas”.

A OMS já havia sugerido a reclassificação em 2019, mas enfrentou uma forte resistência dos países que votam as propostas. Agora, dos 53 governos que fazem parte da comissão, 27 votaram a favor e 25 votaram contra, além de uma abstenção. O Brasil foi um dos países contrários à mudança.

Segundo os especialistas, a reclassificação da maconha não terá um impacto imediato no afrouxamento dos controles internacionais, uma vez que os governos ainda terão jurisdição sobre como classificar a cannabis em seus territórios.

Muitos países, porém, buscam orientação nas convenções globais para definir suas próprias regras. Assim, o fato da ONU deixar de ver a maconha como uma droga pesada é uma vitória simbólica para os defensores da mudança nas políticas de drogas, em especial a legalização da cannabis.