Prestes a depor no Congresso dos EUA, Facebook dá mais detalhes sobre plano de regulação da Libra

Depois do primeiro impacto controverso do anúncio da Libra, a criptomoeda que pretende colocar no mercado em breve, o Facebook agora precisa lidar com as consequências político-econômicas de um ato de tamanha ambição. Prestes a depor (de novo) no Congresso dos Estados Unidos, a empresa de Mark Zuckerberg e David Marcus, chefe da Calibra que servirá de entidade regulatória interna da Libra, colocaram na rede o conteúdo completo do que pretendem dizer ao governo estadunidense sobre o assunto, que envolve primariamente como eles pretendem fazer a manutenção do valor da criptomoeda.

De acordo com o documento, preparado além do Congresso para o Comitê do Senado dos EUA Para Assuntos Bancários, o Facebook acredita firmemente que a moeda terá preservado seu valor por todo o globo, mas no fim espera ter como base o órgão regulatório do governo da Suíça, país onde a Associação Libra (que cuidará da operação) residirá.

A rede social, porém, ainda está discussões preliminares com o governo suíço e os representantes destas entidades, e isso só acontece porque a Libra ainda não conta com um regulamento oficial. Sem leis estruturadas – que ainda serão desenvolvidas por um conjunto de membros a ser definido – todo o debate sobre a entrada da criptmoeda no mercado entra no campo do abstrato, mas Marcus garante que os Estados Unidos estarão envolvidos para regular os serviços nos quais a Libra será inserida como moeda de troca.

De acordo com o chefe da Calibra, o plano é que a entidade seja usada como meio transmissor entre os países e as transferências envolvendo a criptomoeda, com a Federal Trade Comission supervisionando os direitos do consumidor em meio a todo o processo e a Financial Crimes Enforcement Network fazendo o mesmo no que consta leis federais dos EUA. O documento também deixa claro que a Calibra vê a Libra como dinheiro mesmo, contrariando a ideia de que ela seria uma espécie de ferramenta de investimento.

A declaração inicial do Facebook e da Calibra ainda deixa muitas questões sem resposta – os quais muitos esperam que o Congresso coloque na mesa amanhã, claro – mas mostra que a rede social no geral ainda compreende a introdução de uma criptomoeda de sua propriedade como um produto ao invés de um evento que pode alterar a realidade econômica mundial. Tanto que Marcus chega a acrescentar em determinado momento do documento que espera passar por “uma das maiores e mais cautelosas supervisões de pré-lançamento” da história da tecnologia e do mundo financeiro.

Você pode ler a declaração na íntegra aqui.